1. Prazo de entrega e regras de recebimento

1.1. Previsão de entrega

1.1.1. A previsão de entrega pode variar dependendo da região em que o cliente estiver

localizado. Esta informação poderá ser verificada no momento do preenchimento do CEP de

destino, inclusive antes de realizar o pedido.

1.1.2. O prazo indicado como previsão de entrega considera somente os dias úteis (entre

segunda e sexta-feira), não sendo computados os finais de semana e feriados (federais,

estaduais ou municipais).

1.1.3. O início do prazo para entrega se inicia somente após a aprovação do pedido, que ocorre

quando da confirmação do pagamento.

1.1.4. A TNT MARINGÁ, informa que o prazo indicado nos pedidos trata-se de mera previsão,

sendo que o referido prazo pode se estender por igual período, em razão de circunstâncias

alheias à vontade da TNT MARINGÁ, incluindo, mas não se limitando a: roubo/furto de cargas,

extravio de mercadorias pela transportadora, avarias causadas acidentalmente, problemas na

fabricação de produtos pelo fornecedor, condições climáticas adversas.

1.1.5. Tendo em vista tratar-se de mera previsão, a TNT MARINGÁ não se responsabiliza por

obrigações assumidas pelo cliente e prejuízos decorrentes, incluindo, mas não se limitando a:

atrasos em reformas e obras, impossibilidade de inauguração de estabelecimentos, despesas

com mão de obra e demais obrigações assumidas pelo cliente com terceiros.

1.1.6. Constatada a necessidade de extensão do prazo, a TNT MARINGÁ entrará em contato

com o cliente, possibilitando as seguintes opções:

a) Aceitar o novo prazo de entrega;

b) Utilizar o valor da compra como crédito para realização de novo pedido e aquisição de

outros produtos, com novo prazo de entrega; ou

c) Solicitar o cancelamento da compra com a devolução do valor pago.

1.2. Entrega de dois ou mais produtos

1.2.1. Quando em um mesmo pedido, o cliente realizar a compra de 2 (dois) ou mais produtos,

a entrega poderá ser fracionada, ocorrendo em múltiplas datas, dependendo da natureza, do

tamanho e do peso dos produtos.

1.2.2. Havendo a compra de 2 (dois) ou mais produtos em um mesmo pedido, o cliente deve

verificar no momento do recebimento se a nota fiscal corresponde aos produtos efetivamente

entregues.

1.3. Endereço para entrega

1.3.1. Para pessoas físicas, a entrega será efetuada no endereço cadastrado pelo cliente no

pedido de compra.

1.3.2. Para pessoas físicas, após realizado o pedido e até o momento da emissão da Nota

Fiscal, o cliente poderá entrar em contato com o SAC para solicitar alteração do endereço de

entrega do pedido, mediante custo adicional de acordo com novo endereço indicado, se

houver.

1.3.3. Para pessoas jurídicas, o endereço de entrega será o endereço cadastrado como sede ou

filial no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas. O endereço só poderá ser diverso caso

requisitado por declaração assinada pelo representante legal da pessoa jurídica, com

reconhecimento de firma, desde que o novo endereço seja localizado no mesmo estado.

1.3.4. Caso a compra seja realizada por uma unidade com sede em um estado, porém a

entrega for requerida para outra unidade, com endereço localizado em outro estado, será

realizado faturamento como venda à ordem.

1.3.5. Excepcionalmente, para empresas de construção civil, a entrega poderá ser realizada no

endereço da obra, desde que esta esteja devidamente regular e seja apresentado o respectivo

CEI.

1.3.6. Para pessoas jurídicas, após realizado o pedido e até o momento da emissão da Nota

Fiscal, o cliente poderá entrar em contato com o SAC para solicitar alteração do endereço de

entrega do pedido, mediante custo adicional de acordo com novo endereço indicado, se

houver, ressalvado o disposto nos itens acima (endereço fiscal e declaração do representante

legal com firma reconhecida).

1.3.7. É de responsabilidade do cliente a informação do endereço de entrega e da(s) pessoa(s)

presente(s) no local. A TNT MARINGÁ, enviará o(s) produto(s) ao local indicado e realizará a

entrega com a pessoa que estiver presente, independente de se identificar como a pessoa que

efetivamente realizou o pedido. Caso o cliente deseje que o produto não seja recebido por

terceiro(s) (ex.: porteiro(a) de prédio, recepcionista, parente, etc.), deve orientar este(s) ou

qualquer pessoa que costumeiramente esteja no local indicado a não receber o(s) produto(s)

em seu lugar.

1.4. Condições de recebimento

1.4.1. No momento do recebimento, o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE

ABRIR TODAS AS EMBALAGENS e verificar se os produtos recebidos correspondem ao mesmo

modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos.

1.4.2. Caso o cliente ou a pessoa que receber os produtos constate divergência entre os

modelos do produto adquirido e recebido, constate inconsistências entre a quantidade dos

produtos adquiridos e recebidos ou constate que os produtos não se encontram em perfeito

estado, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO DO PRODUTO divergente ou danificado,

registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

1.5. Formas e locais de transporte

1.5.1. A TNT MARINGÁ, realiza transporte rodoviário por intermédio de transportadoras e

pelos Correios.

1.5.2. A TNT MARINGÁ, realiza o transporte exclusivamente em regiões que tenham acesso

rodoviário.

1.5.3. Em algumas situações, a transportadora classifica a área em que se encontra o endereço

de entrega como “área de risco”. Neste caso, a transportadora notifica o cliente de que deverá

realizar a retirada do produto na agência ou centro de distribuição. Caso o cliente se recuse a

retirar o produto, deve entrar em contato com nosso atendimento para:

a) Cancelar o pedido e obter a devolução do valor pago; ou

b) Concordar com novo prazo de entrega, que levará em conta o tempo de retorno de

mercadoria à TNT MARINGÁ, e expedição por outra transportadora.

1.5.4. O transporte realizado pela TNT MARINGÁ, compreende somente a entrega do produto

na entrada (porta, portaria) do local indicado pelo cliente no momento da compra, não

incluindo outros serviços, como exemplo, a montagem ou desmontagem de produtos, subida

de escadas, transporte por guincho e etc.

1.6. Aprovação do pedido, suspeita de fraude e cancelamento

1.6.1 A aprovação do pedido dependente de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando

a: análise de crédito pela instituição financeira; análise de possibilidade de fraude cartão de

crédito; limite do crédito; veracidade dos dados cadastrais; falta de pagamento do boleto

bancário.

1.6.2 Caso o pedido não seja aprovado, a TNT MARINGÁ, não se obriga a entregar os produtos,

pois a relação de compra e venda não foi concretizada.

1.6.3 Em caso de suspeita de fraude de cartão de crédito ou de dados cadastrais, a TNT

MARINGÁ, poderá, mesmo após a aprovação do pedido, cancelar a compra unilateralmente.

1.6.4 Mesmo em caso de aprovação do pedido, a TNT MARINGÁ, se reserva no direito de

cancelar unilateralmente o pedido, caso haja erro do sistema de compras e anúncios, quanto a

precificação, fotos, descrição e cadastro, pelo prazo de 07 (sete) dias. O mesmo direito é

garantido ao consumidor. Nesse caso, será feito o reembolso do valor pago integralmente ao

cliente.

2. Trocas e devoluções por direito de arrependimento

2.1. Prazo

2.1.1. Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de

arrependimento durante o período de reflexão (produto sem vícios) devem ser feitas no prazo

de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto via Correios ou

transportadora, ou antes do recebimento, conforme os procedimentos a seguir.

2.2. Troca ou desistência antes do recebimento

• 2.2.1 Para a troca ou desistência da compra antes do recebimento do produto, o cliente deve

formalizar a solicitação através do atendimento na área do cliente ( "Meus Pedidos" clicando

no link “Histórico de Pedidos”, selecionando o pedido em questão e clicando no canto inferior

direito no botão “Solicitar Devolução” e seguindo as orientações) sendo então tratada da

seguinte forma:

2.2.2. Caso o produto ainda não tenha sido enviado, o cancelamento será automático.

2.2.3. Caso o produto já tenha sido enviado, é necessário que o cliente ou a pessoa

responsável pelo recebimento RECUSE O PRODUTO no momento da tentativa de entrega pela

transportadora ou pelos Correios.

2.2.4. Após o trâmite descrito acima nos itens 2.2.1 e 2.2.2 (após a recusa), a TNT MARINGÁ,

possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da

diferença, se houver;

b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;

c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores (conforme cláusula 2.4).

2.3. Troca ou desistência depois do recebimento

2.3.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, o cliente deve formalizar a solicitação

através do atendimento ao cliente na da área de cliente ( "Meus Pedidos" clicando no link

“Histórico de Pedidos”, selecionando o pedido em questão e clicando no canto inferior direito

no botão “Solicitar Devolução” e seguindo as orientações), no prazo de 7 (sete) dias corridos a

partir do recebimento, sendo então tratada da seguinte forma:

2.3.2. Para ser aceito o pedido de troca ou desistência, o produto:

a) não pode ter sido instalado ou montado;

b) deve estar em perfeito estado;

c) deve estar acondicionado na embalagem original;

d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;

e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação.

f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução

2.3.3. Quanto à nota fiscal, o cliente deve devolve-la juntamente com o produto.

2.3.4. Para maior segurança do cliente, a TNT MARINGÁ, solicita que, no momento da

abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam enviadas fotos dos produtos ao e-mail

de atendimento juntamente com o número da devolução e número do pedido.

2.3.5. Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 07 (sete) dias úteis a TNT MARINGÁ,

entrará em contato para conduzir o processo de troca e/ou devolução.

2.3.6. Após a devolução, a TNT MARINGÁ, possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da

diferença, se houver;

b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;

c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

2.3.7. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto junto

aos nossos estoques. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por

indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.

2.3.8. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de

troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas

agências dos Correios. O cliente irá receber um código de postagem da TNT MARINGÁ, o qual

deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes

requisitos:

a) pesar menos de 30kg; e

b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de

comprimento.

2.3.9. E imprescindível que no caso de Troca e/ou Devolução, que o cliente leve o produto

devidamente embalado, com todos os seus itens e acessórios juntamente com nota fiscal a

transportadora ou a uma agencia do CORREIOS indicada pela TNT MARINGÁ. A TNT MARINGÁ,

não conta com serviço de coleta de produtos para Troca e/ou Devolução.

2.4. Devolução do valor ao cliente

2.4.1. Nos casos de cancelamento da compra, a TNT MARINGÁ, providenciará a restituição dos

valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.

2.4.2. O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da

compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese

de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.

2.4.3. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a TNT MARINGÁ, cancelará o

débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do

pedido. Lembramos que, após a TNT MARINGÁ, cancelar o débito junto à administradora, é a

administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para

ressarcimento é de responsabilidade desta.

2.4.4. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada

mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve

necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário

que o cliente informe os dados bancários à TNT MARINGÁ. Após efetuar o depósito, a TNT

MARINGÁ, enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.

2.4.5. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de

Distribuição da TNT MARINGÁ, em perfeitas condições.

3. Trocas e devoluções em caso de produto errado ou avaria

3.1. Produto errado (modelo ou quantidade)

3.1.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou

a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS

PRODUTOS RECEBIDOS correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos

adquiridos.

3.1.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate

divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, ou constate inconsistências

entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO

do produto divergente, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

3.1.3. Contudo, se receber o produto ou a entrega foi realizada pelos Correios, o cliente ou a

pessoa que receber o produto deve registrar as divergências constatadas no canhoto da nota

fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.

3.1.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar a solicitação de devolução através do

atendimento ao cliente na da área de cliente ( "Meus Pedidos" clicando no link “Histórico de

Pedidos”, selecionando o pedido em questão e clicando no canto inferior direito no botão

“Solicitar Devolução” e seguindo as orientações), no prazo de 7 (sete) dias úteis a partir do

recebimento.

3.1.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a

ressalva na nota e o produto:

a) não pode ter sido instalado ou montado;

b) deve estar em perfeito estado;

c) deve estar acondicionado na embalagem original;

d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;

e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação.

f) deve estar acompanhado da nota fiscal.

3.1.6. Para maior segurança do cliente, a TNT MARINGÁ, solicita que, no momento da

abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam enviadas fotos dos produtos ao e-mail

de atendimento com o número da devolução e o número do pedido.

3.1.7. Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 07 (sete) dias úteis a TNT MARINGÁ,

entrará em contato para conduzir o processo de troca e/ou devolução.

3.1.8. Após a devolução, a TNT MARINGÁ, possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

a) a troca do produto pelo correto;

b) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da

diferença, se houver;

c) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;

d) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

3.1.9. Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a TNT MARINGÁ,

através dos canais de atendimento.

3.1.10. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de

troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas

agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da TNT MARINGÁ, o qual

deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes

requisitos:

a) pesar menos de 30kg; e

b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de

comprimento.

3.1.11. É imprescindível que no caso de Troca e/ou Devolução, que o cliente leve o produto

devidamente embalado, com todos os seus itens e acessórios juntamente com nota fiscal a

transportadora ou a uma agencia do CORREIOS indicada pela TNT MARINGÁ. A TNT MARINGÁ,

não conta com serviço de coleta de produtos para Troca e/ou Devolução.

3.2. Avaria

3.2.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou

a pessoa que receber o produto DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS

PRODUTOS RECEBIDOS SE ENCONTRAM EM PERFEITO ESTADO.

3.2.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate alguma

avaria nos produtos recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO, registrando o motivo da

recusa na nota fiscal.

3.2.3. Contudo, se receber o produto, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve

registrar as avarias constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de

Recebimento dos produtos.

3.2.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar solicitação de devolução através do

atendimento ao cliente na área do cliente ( "Meus Pedidos" clicando no link “Histórico de

Pedidos”, selecionando o pedido em questão e clicando no canto inferior direito no botão

“Solicitar Devolução” e seguindo as orientações), no prazo de 7 (sete) dias úteis a partir do

recebimento.

3.2.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a

ressalva na nota o produto:

a) não pode ter sido instalado ou montado;

b) deve estar acondicionado na embalagem original;

c) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;

e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação.

f) deve estar acompanhado da nota fiscal.

3.2.7. Para maior segurança do cliente, a TNT MARINGÁ, solicita que, no momento da abertura

da solicitação de troca ou desistência, sejam enviadas fotos dos produtos ao e-mail de

atendimento juntamente com o número da devolução e número do pedido.

3.2.8. Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 07 (sete) dias úteis a TNT MARINGÁ,

entrará em contato para conduzir o processo de troca e/ou devolução.

3.2.9. Após a devolução, a TNT MARINGA, possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da

diferença, se houver;

b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;

c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

3.2.10. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto junto

aos nossos estoques. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por

indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.

3.2.11. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de

troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas

agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da TNT MARINGÁ, o qual

deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes

requisitos:

a) pesar menos de 30kg; e

b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de

comprimento.

3.2.12. É imprescindível que no caso de Troca e/ou Devolução, que o cliente leve o produto

devidamente embalado, com todos os seus itens e acessórios juntamente com nota fiscal a

transportadora ou a uma agencia do CORREIOS indicada pela TNT MARINGA. A TNT MARINGÁ,

não conta com serviço de coleta de produtos para Troca e/ou Devolução.

3.3. Devolução do valor ao cliente

3.3.1. Nos casos de cancelamento da compra, a TNT MARINGÁ, providenciará a restituição dos

valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.

3.3.2. O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da

compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese

de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.

3.3.3. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a TNT MARINGÁ, cancelará o

débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do

pedido. Lembramos que, após a TNT MARINGÁ, cancelar o débito junto à administradora, é a

administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para

ressarcimento é de responsabilidade desta.

3.3.4. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada

mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve

necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário

que o cliente informe os dados bancários à TNT MARINGÁ. Após efetuar o depósito, a TNT

MARINGÁ, enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.

3.3.5. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de

Distribuição da TNT MARINGÁ, em perfeitas condições.

4. Garantia por defeitos de fabricação e do serviços de instalação

4.1. Condições gerais de garantia

4.1.1. A TNT MARINGÁ, oferece garantia dos produtos vendidos em seu site através da

garantia do fabricante. Em sua grande maioria, os fabricantes oferecem 12 meses de garantia

de seus produtos. Essa informação pode ser encontrada na página de cada produto.

4.1.2. Para acionar a garantia, é necessário levar o produto a uma assistência técnica

autorizada indicada pelo fabricante juntamente com a nota fiscal do produto.

4.1.3. A garantia do fabricante em sua maioria não cobre:

a) Danos aparentes (avarias) contra os quais o cliente não fez ressalva no momento do

recebimento (item 3)

b) Defeitos e danos informados pelo cliente fora do prazo estipulado por cada fabricante;

c) Defeitos e danos causados por serviços de instalação ou montagem de produtos realizados

por terceiros;

d) Defeitos e danos causados por armazenagem de produtos em desacordo com o manual do

produto;

e) Defeitos e danos causados por caso fortuito ou força maior (ex.: eventos da natureza,

quedas, etc;

f) Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do cliente;

g) Defeitos e danos causados por mau uso ou desgaste natural do produto;

h) Defeitos e danos causados por umidade de paredes (infiltração de água).

5. Conteúdo

5.1. Prazo

5.1.1. As promoções veiculadas por e-mail, banners, sites externos e qualquer mídia eletrônica

ou impressa possuem prazo limitado, sendo que a veiculação das ofertas só pode ser exigida

pelo cliente durante a vigência da promoção.

5.1.2. Os períodos em que promoções ficam vigentes são de critério exclusivo da TNT

MARINGÁ, , sendo que clientes não poderão exigir abatimento em razão de compras

realizadas fora do período da promoção.

5.2. Divergência no carrinho

5.2.1. Caso haja divergência entre o preço do produto na página do anúncio, banner ou

promoção e o valor do produto na seção “Carrinho” (última etapa antes de finalizar a compra),

o preço que prevalecerá é o do “Carrinho”.

5.2.2. Caso o cliente finalize a compra com o preço constante do “Carrinho”, não será realizado

qualquer abatimento após a compra.